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O que é um Contrato de Compra e Venda ?

Primeiramente a  palavra Contrato em seu significado é um acordo de vontade entre duas ou mais partesque decidem tratar sobre um objeto lícito e juridicamente possível, com o objetivo de criar, alterar ou extinguir direitos. Em um contrato de Compra e Venda de um imóvel é um documento legal que estabelece os termos e condições para a transferência de propriedade  de um vendedor para um comprador.

Como eleborar um bom Contrato de Compra e Venda ?


Em um Contrato de Compra e Venda de propriedades imobiliárias deverá conter alguns itens essenciais para segurança das partes como :

 

1. Identificação das Partes : Este item dem informar claramente que são as pessoas envolvidas constando nome completo,nacionalidade,profissão,estado civil,número,do RG e CPF, endereço residencial atualizado e endereço eletrônico.
2. Descrição do Imóvel : Localização,caracteristicas físicas,, e se faz extremamente importante informar quaisquer encargos ou ônus que possam existir na propriedade.
3. Preço de Venda : O valor acordado para a venda ser realizada deverá ser claramente indicado assim como a moeda corrente.
4. Forma de Pagamento ; Detalhar como será pago incluindo as parcelas , valor e prazos de cada parcela , além da forma de pagamento ( transferência bancária , cheque etc )
5. Cláusulas de Penalidade : Ainda no Contrato de Compra e Venda se faz necessário colocar condições que serão aplicadas em caso de descumprimento por umka das partes aos termos estabelecidos no contrato.
6. Assinaturas : Ele deve ser assinado por ambas partes constanto duas testemunhas.  

Fonte: Jorge Rodrigues - Colunista e Corretor do mercado Imobiliário , especialista em Compra, Venda , Locação e Administração Imobiliária . atuando em Salvador - Bahia nos bairros de : Patamares, Piatã , Jaguaribe , Farol de Itapuã e Alphaville I e II